Aumentar o número de locais com desfibrilhadores e ter cada vez mais pessoas capazes de socorrer vítimas em paragem cardiorrespiratória usando estes equipamentos são algumas das recomendações do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para requalificar o Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa.
O relatório final do grupo, que está em discussão pública até ao dia 27, elenca uma lista de recomendações para a evolução do Programa Nacional criado em 2009, “de modo a alargar o acesso à desfibrilhação por parte de quem dela necessita e assim aumentar a probabilidade de sobrevivência dessas vítimas”.
A recomendação de formação em suporte básico de vida (SBV) e desfibrilhação automática externa (DAE) visa uma lista de prioridades nacionais. Além dos profissionais de saúde, propõe-se formação obrigatória para quem vai tirar a carta de condução ou a licença marítima turística, todos os alunos do ensino secundário (concretizando o currículo oficial de formação em suporte básico de vida, acrescido de treino de DAE), alunos do ensino superior das Ciências da Saúde e do Desporto.
A proposta visa ainda grupos profissionais específicos, com especial destaque para as forças de segurança. Entre os grupos apontados estão todos os novos elementos para a PSP, Polícia Municipal, GNR e Polícia Marítima, agentes da GNR integrados no GIPS, todos os tripulantes de ambulância (incluindo transporte não urgente e empresas privadas), novos vigilantes das empresas de segurança, nadadores salvadores, novos oficiais da marinha mercante e todos os tripulantes de cabine de aeronaves comerciais.
O relatório recomenda ainda que se torne obrigatória a existência de programas de desfibrilhação em locais com circulação diária de mil pessoas ou de especial risco, independentemente da afluência de pessoas que registem.
A legislação atualmente em vigor, decorrente de um decreto-lei de 2012 visava a instalação obrigatória de equipamentos de desfibrilhação em estabelecimentos comerciais com área igual ou superior a 2000 m2, conjuntos comerciais com área igual ou superior a 8000 m2, aeroportos, portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem, com fluxo médio diário superior a 10 000 passageiros e recintos desportivos, de lazer e de recreio, com lotação superior a 5000 pessoas. A nova proposta visa assim, alargar o número de locais com obrigação de instalar os equipamentos.
“Conseguir o objetivo de diminuir a mortalidade e a morbilidade após PCR fora do hospital implica, não novas descobertas científicas, mas a adoção de boas práticas de reanimação no terreno envolvendo a comunidade”, defende o relatório.
Uso dos DAE por pessoas sem treino
O grupo de trabalho defende que a desfibrilhação deve continuar a ser manuseada, em primeira instância, por operacionais devidamente treinados e licenciados.
"Contudo, no momento atual estão reunidas as condições de segurança para que, em situações particulares, o manuseio do DAE possa ser feita por cidadãos não treinados, sempre que possível por indicação telefónica dada pelo médico do CODU (centro de orientação de doentes urgentes), ou estruturas equivalentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, em tempo útil e em benefício da vítima", pode ler-se no documento.
A morte súbita cardíaca é causada por uma arritmia cardíaca chamada fibrilhação ventricular, que impede o coração de bombear o sangue. O único tratamento eficaz para a fibrilhação é a desfibrilhação elétrica que consiste na administração de choques elétricos ao coração parado, possibilitando que o ritmo cardíaco volte ao normal.
A experiência internacional demonstra que em ambiente extra-hospitalar, a utilização de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) por pessoal não médico aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas, de acordo com informação disponibilizada no site do INEM.
Lacunas nos registos
O relatório do grupo de trabalho aponta “importantes lacunas” nos registos de casos de morte súbita em Portugal, sugerindo a criação de novas bases de dados que permitam conhecer melhor a realidade e o próprio impacto do uso da desfibrilhação.
É ainda recomendado um Plano Nacional de Combate à Morte Súbita Cardíaca e o desenvolvimento de uma Campanha Nacional de Sensibilização que venha desmistificar receios da população sobre o uso destes equipamentos.